Política de Privacidade

Desejamos boas-vindas em nosso site da Casa Minas, fazemos um convite para que conheça nossa Política de Privacidade.

Sua privacidade é importante para nós e, por isso, queremos respeitá-la em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site.

Nós usamos a tecnologia em nosso site para coletar informações que nos ajudam a melhorar sua experiência conosco e agora esclarecemos todos os pontos necessários sobre essas ações e, por isso, entendemos como nossa obrigação fornecer orientações sobre como ocorre o tratamento (coleta, armazenamento, uso, etc.) dos cookies relativos aos usuários que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis no nosso site.

Definições:

 Cookies:  são arquivos auxiliares geridos pelo seu navegador para “memorizar” a visita a páginas na internet.

Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural.

Lei Geral de Proteção de dados (“LGPD”): Diploma normativo (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Titular de dados pessoais: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento de dados pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Tipos de cookies coletados em nosso site:?

• Nome Completo;
• Cpf ou Cnpj;
• Sexo;
• Data de Nascimento;
• Número de telefone;
• E-mail;
• Endereço completo com cep;

Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

• Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
• Otimizar sua interação conosco;
• Garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
• Informar ao Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais;
• Prevenir fraudes;
• Fins administrativos e de gestão;

O fornecimento dos dados permite:

• Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
• Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
• Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
• Enviar brindes ou oferecer benefícios;
• Promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
• Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
• Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
• Melhorar a experiência de compra dos clientes;
• Fazer análises e pesquisas de mercado;
• Manter o cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
• Executar publicidade online direcionada;
• Coordenar com parceiros a oferta de soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado;
• Validar a identidade do cliente e confirmar a autenticidade das informações fornecidas;
• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

Por quanto tempo vamos armazenar seus dados?

Nós vamos guardar seus dados pessoais enquanto durar o nosso contrato a pelo período de até 6 meses.

O fim do tratamento dos seus dados ocorrerá nas seguintes hipóteses: 

• Verificação de que a finalidade foi alcançada, ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Fim do período de tratamento acima mencionado; 
• Comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento conforme disposto no § 5º, do artigo 8º, da LGPD, resguardando o interesse público; 
• Determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto na LGPD (artigo 15, da Lei nº 13.709, de 2018)

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

• Comprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transparência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;

Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

A Casa Minas se compromete a adotar medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle e, também nos comprometemos a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.

Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, recomendamos também medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. 

Além disso, ao acessar o seu cadastro, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a Casa Minas, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. 

Controle de cookies

Caso o Usuário não deseje que os cookies mencionados sejam utilizados quando da sua navegação no nosso website, é possível optar por recusar, desabilitar, ou apagar os registros de cookies através das configurações do navegador utilizado. Chamamos a atenção para o fato de que, ao fazer isso, algumas áreas, ferramentas e funcionalidades poderão ser comprometidas, afetando, dessa forma, o correto funcionamento do website.

Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas "Opções" ou o menu "Preferências" do seu navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador. Assim, você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador,

Alteração da política de cookies

A Casa Minas reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política pode ser revisitada periodicamente e, a critério da empresa, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais. 

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 19 de outubro de 2023.